Por Thaís Peregrino
Da Página do MST

A luta pela educação pública e de qualidade no campo e por avanços nos princípios da Educação do Campo nas escolas do campo, é hoje um dos principais desafios para o MST, a medida que o governo atual impõe à classe trabalhadora o desmonte de direitos, entre eles os cortes orçamentários sobre a educação do campo.

Nas comunidades rurais, o fechamento de escolas vem endurecendo a realidade do campo, Muitas das escolas foram fechadas sob a alegação de economia de gastos, resultando na evasão dos educandos e educandas.

Nesta segunda-feira (23), o MST realizara em Brasília o I Encontro Nacional das Crianças Sem Terra. O encontro reunirá mais de mil crianças de todos os estados para debater os direitos dos sem terrinhas e o estatuto da criança e do Adolescente (ECA). Entre as discussões pautadas está a luta por escolas do campo.

Na Paraíba, as vésperas do encontro, foi lançada a Campanha Contra o Fechamento de Escolas do Campo no município de Campina Grande, durante a avaliação do Encontro Nacional de Agroecologia (ENA). 

A campanha busca alertar às comunidades do campo e toda a sociedade sobre os direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela constituição federal.

Além de conscientizar, a campanha orienta as comunidades como impedir o fechamento de turmas ou da própria escola.

Para esse impedimento, a campanha sugere alguns procedimentos, tais como:

1- Organizar uma Assembleia Geral: Reunir toda a comunidade para discutir sobre este fato. Divulgar com a comunidade os marcos normativos da Educação do Campo;

2- Organizar uma comissão: com representantes de pais e mães, educandos/as lideranças e professores/as para encaminhar documentos ao ministério Público Secretaria Municipal de Educação ou Gerencia Regional de Educação e Conselho Municipal de Educação;

3- Solicitar uma reunião com a Promotoria Pública;

4- Solicitar uma audiência Pública com a Câmara de Vereadores/as;

5- Solicitar ruma reunião com o Conselho Municipal de Educação;

6- Fazer denúncia nos meios de comunicação locais.

Para Kamila Wandarley, do setor de educação do MST na Paraíba, a campanha fortalece na agenda dos movimentos populares do campo o debate da luta contra o fechamento das escolas por meio do esclarecimento

"Na Paraíba, muitas das prefeituras municipais de áreas rurais estão fechando escolas alegando a insuficiência de alunos e a necessidade de economicidade. Decerto são justificas ilegítimas, sabemos que há um projeto de desmantelo da educação. A campanha contra o fechamento de escolas do campo ajudará as comunidades e os movimentos do campo a se mobilizarem e levar informações contra o fechamento das escolas" afirma Kamila.

*Editado por Rafael Soriano