Por Catiana de Medeiros
Da Página do MST 

A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares no Rio Grande do Sul (Renap/RS) realiza, de 1º a 2 de dezembro, o seu encontro estadual no Memorial Luíz Carlos Prestes, localizado no bairro Praia de Belas, em Porto Alegre.

Conforme a advogada Elaine Rissi, o encontro acontece anualmente e desta vez pautará o Sistema de Justiça, a luta pela terra e a criminalização dos movimentos populares. "Vamos discutir os desafios da advocacia popular, coletar demandas jurídicas dos movimentos e construir o planejamento da Renap para próximo período", ressalta.

Para isto, estarão reunidos dezenas de advogados, estudantes e professores de cursos de Direito, além de representantes de diversas instituições e entidades, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Associação dos Juízes para a Democracia, a Defensoria Pública do Estado e o Coletivo A Cidade que Queremos.

O encontro tem o apoio do MST, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Forum de Justiça, Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU), Acesso Cidadania e Direitos Humanos, Fundação Luterana de Diaconia (FLD) e Mais Direitos, Mais Democracia.

Programação

Sexta-feira, 1º de dezembro

19 horas - Sistema de Justiça, a luta pela terra e a criminalização dos movimentos populares
- Lançamento do e-book: Defensoria Pública, Assessoria Popular e Movimentos Sociais e Populares: Novos Caminhos Traçados na Concretização do Direito de Acesso à Justiça.

Mesa de abertura:

- Dinamam Tuxá, advogado - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)
- Ana Inês Latorre, juíza - Associação dos Juízes para a Democracia (AJD)
- Elaine Rissi (mediadora), advogada - MST e Renap.
- Mariana Py, defensora pública - Defensoria Pública do Estado (DPE-RS)
- Darci Frigo, advogado - presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)

Sábado, 2 de dezembro

9 horas - Demandas dos movimentos populares e perspectivas de atuação

Roda de Conversa:

- Jacques Alfonsin (mediador), advogado - Acesso Cidadania e Direitos Humanos e Renap
- Jucemara Beltrame, advogada - Brigada Jurídica de Apoio a Ocupações
- Tamires Dias, estudante de Direito da UFRGS, Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU)

14 horas - Agrotóxicos e conflitos socioambientais

Roda de Conversa:

- Sighard Hermany - Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia (CAPA - Santa Cruz do Sul)
- Renato Barcelos (mediador), advogado - Coletivo Cidade que Queremos
- Rodrigo de Medeiros (mediador), advogado - Fórum Justiça e Renap
- Agricultora do Movimento Sem Terra / MST
- Entidades Proponentes do Amicus Curiae - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 221) no Supremo Tribunal Federal (STF) - (Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá), Núcleo Amigos da Terra (Nat), Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo (CDHPF) e Instituto Preservar)

18 horas - Plenária de encaminhamentos

- Lucia Helena Villar (mediadora), advogada - Renap
- Leandro Scalabrin, (mediador), advogado - MAB e Renap