Por: Reynaldo Costa
Da Página do MST

O seminário “Os impactos socioambientais em territórios indígenas e em áreas de Reforma Agrária” acontece nos dias 06 e 07 na Universidade Federal do Maranhão - UFMA em Imperatriz e reúne camponeses, indígenas e militantes de Direitos Humanos. O evento é organizado pelo MST, pelo Centro de Defesa dos Direitos Humanos Padre Josímo e pela Cooapima (Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão), e tem o apoio da UFMA e da Universidade Estadual do Sul do Maranhão – UEMASUL. 

A atividade tem o objetivo de ampliar e aprofundar o entendimento sobre os impactos de grandes projetos em áreas indígenas e camponesas e de definir uma agenda de lutas em defesa dos impactados.

Participam do seminário jovens Sem Terra de diversos assentamentos do MST e indígenas de diversas etnias que habitam as regiões centro e sudoeste do Maranhão. 

Na segunda-feira (6), uma das mesas abordou os “caminhos governamentais da Reforma Agrária e das demarcações das terras indígenas”. O debate recapitula as diversas formas, decretos e leis que são usados para desapropriações de terras com fins de Reforma Agrária e de demarcações de terras indígenas. A principal crítica é que, apesar do grande número de leis sobre o tema, há uma imensa burocracia que dificulta as desapropriações. 

O seminário também surge como um momento de troca de experiência e de informações sobre os impactos de grandes projetos na região às comunidades rurais e indígenas. Os assentamentos de Reforma Agrária 'Califórnia' e 'PA Açaí' são exemplos do impacto gerado pela atividade da empresa Suzano Papel e Celulose na região. Hoje, essas comunidades vivem cercadas por grandes monoculturas de eucaliptos.  

O Estado do Maranhão, em todas as suas regiões, vive situações de grandes impactos ambientais, sociais e econômicos, provocado por grandes projetos ligados ao agronegócio e à indústria da mineração. Suzano e Vale são as empresas com mais empreendimentos que geram impacto às comunidades camponesas e urbanas. Outros impactos igualmente graves são gerados pelas grandes monoculturas da soja e do milho. Projetos que geram grandes lucros aos seus donos e enormes prejuízos às localidades onde estão instalados.

*Editado por Leonardo Fernandes