Da Página do MST

Confira análise de Gerson Teixeira, engenheiro agrônomo, especialista em desenvolvimento agrícola e presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA) sobre a Reforma Agrária no primeiro mandato do governo Dilma:

O desempenho do programa de reforma agrária de 2011 a 2014 resulta de projetos originários no próprio período mais os projetos de anos anteriores. Juntando tudo temos o quadro abaixo com o número de famílias assentadas por Superintendência do Incra:
 
 
ASSENTAMENTOS DE TRABALHADORES(AS) RURAIS - NÚMEROS OFICIAIS
SR/UF2011201220132014TOTAL GERAL
SR-01/PA3.0883.2713.8763.77214.007
SR-14/AC1.2287964149763.414
SR-15/AM1.3291.6001.2061.6885.823
SR-17/RO2171.0031.1938013.214
SR-21/AP3064399211.2652.931
SR-25/RR6194605204812.080
SR-26/TO1.1661.0558809044.005
SR-27/MB1.1862.0711.6391.7356.631
SR-30/STM1.3461.4851.8252.0766.732
NORTE10.48512.18012.47415.71250.851
SR-02/CE3663358015822.084
SR-03/PE1022976337471.779
SR-05/BA1.5242732.5041.0305.331
SR-12/MA2.3422.6772.7023.27110.992
SR-18/PB6205134745412.148
SR-19/RN2264035627121.903
SR-22/AL162279149145735
SR-23/SE3002144001961.110
SR-24/PI6751.0284884102.601
SR-29/MSF5283013694681.666
NORDESTE6.8456.3209.0828.10230.349
SR-06/MG379510822751.786
SR-07/RJ113923135241.042
SR-08/SP4014869414072.235
SR-20/ES1827811073443
SUDESTE1.0751.1662.1861.0795.506
SR-09/PR6376687382812.324
SR-10/SC19079173353795
SR-11/RS3914873424291.649
SUL1.2181.2341.2531.0634.768
SR-04/GO2754027771.2832.737
SR-13/MT6958593.2892.6347.477
SR-16/MS814903571851.446
SR-28/DF6148248212.6344.893
C. OESTE2.3982.1755.2446.73616.553
TOTAL 22.02123.07530.23928.411103.746

 
Do total das famílias assentadas 27.370 estão em projeto no estado do Pará (26.4% do total nacional). O número de famílias assentadas no Pará supera o resultado conjunto das regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste (26.827).
 
Ao considerarmos os projetos iniciados nos quatro anos de 2011 a 2014, o resultado agregado é o constante na Tabela abaixo:
 

DataPROJETOSAREA-HaCAPAC-HaASSENTADAS
20111121.907.7669.6407.104
2012119328.7467.5916.281
2013136319.8969.6848.639
2014127376.5339.8676.289
TOTAL4942.932.94336.78228.313


Tem-se, então, que das 103.746 famílias assentadas de 2011 a 2014, cerca de 73% decorreram de projetos anteriores a 2011.

Os 27% de famílias assentadas em projetos originários do período 2011/14 tiveram acesso à terra obtida segundo as seguintes formas:
 

FORMAÁrea - Ha
Adjudicação1.256
Arrecadação498.469
Cessão1.007
Cessão Gratuita311
Compra e Venda48.184
Confisco2.347
Desafetação7.471
Desapropriação553.990
Doação6.879
Em Obtenção - T.Coop.Tec. SPU482.521
Escritura Pública de Doação1.273
Outros26.224
Reconhecimento1.265.488
Reversão de Domínio26.663
Transferência10.861
 2.932.943


Os dados acima demonstram que 43.1% da área total obtida nos quatro anos resultaram do “reconhecimento” de áreas antigas já ocupadas nos estados. Por essa via os trabalhadores nessas áreas passam a ter acesso aos créditos previstos pelo programa e o Incra os inclui nas metas alcançadas.

Considere-se, também, que 33.4% das áreas obtidas são terras públicas (arrecadação + SPU). Conclui-se que da área total obtida 76,5% derivaram de terras públicas da União e dos Estados. Pelo instrumento da desapropriação respondeu por 19% da área obtida pelo  programa.
Ainda especificamente para as ações de reforma agrária originárias do período 2011/14, o quadro seguinte sintetiza os dados de área e famílias assentadas por Unidade Federada:
 

SRÁREAASSENT
AC73.299859
AL5.884426
AM231.576154
AP50.3231.037
BA266.8344.183
CE28.214495
DF32.5351.108
ES2.791174
GO40.724865
MA156.3983.868
MG52.281734
MS2.492170
MT29.696607
PA1.478.3215.962
PB21.946685
PE26.1751.155
PI23.397545
PR6.054385
RJ54.846773
RN4.744197
RO282.2411.663
RR2.00534
RS3.540155
SC3.576138
SE18.016618
SP11.310741
TO23.728582
BRASIL2.932.94328.313

 
Como afirmamos anteriormente esses assentamentos corresponderam a 27% do número de famílias assentadas. De novo o número de famílias assentadas no Pará (5.962) supera o número de famílias assentadas nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oestre (4.509).